Ed. Virtual- JUNHO / JULHO 2010     

 
 
 

Olhos com asas

ENXERGANDO LONGE

NOVIDADES NA FUNCEF

A FUNCEF deu mais um passo para avançar no relacionamento com seus participantes. A Diretoria Executiva aprovou a criação da Comissão Permanente de Negociação e Mediação, que tem por objetivo utilizar o diálogo como recurso para reduzir o número de ações judiciais. A intenção é evitar, dessa forma, que os conflitos de natureza previdenciária fiquem dependentes do Poder Judiciário. Os participantes só têm a ganhar com essa iniciativa, pois, além de trabalhar para solucionar os conflitos pela via administrativa, a Comissão também atuará para agilizar as questões judiciais, que podem demorar muito tempo para serem resolvidas.

RECADASTRAMENTO NA PREVIC

A PREVIC deu início à segunda fase de recadastramento de dados cadastrais referentes aos fundos de pensão e aos seus planos de benefícios, patrocinadores ou instituidores existentes no Sistema CAD da autarquia. A intenção é permitir uma melhoria continuadas informações cadastrais que constam nos sistemas da Superintendência e das entidades fechadas de previdência complementar. O prazo para confirmação do término da atividade varia de acordo com o número de planos administrados pelo fundo de pensão. Em 30 de junho, vence o prazo para que as entidades que administram até cinco planos enviem as informações. Já as que administram de seis a 30 planos terão até o dia 31de julho para se manifestar, enquanto as que administram mais de 30 planos poderão se recadastrar até o dia 31 de agosto.

IMPORTÂNCIA DO BNH

Durante a abertura de um Feirão da Casa Própria, realizado no Rio de Janeiro, o governador do Estado, Sérgio Cabral ao ressaltar a falta de mão-de-obra qualificada para o setor de construção civil, comparou a CAIXA com o antigo BNH (Banco Nacional de Habitação), dizendo que os números são recordes. Sem dúvida, não há como comparar o extinto banco com a atual CAIXA, depois de 22 anos de seu fechamento. Mas também releva notar que os trabalhadores que continuaram na CAIXA atuam com empenho e dedicação. Olho aberto para isso.

MORALIZAÇÃO

Uma das medidas de moralização que a PREVIC pretende tomar é a de impedir que, por indicação ou eleição nos Fundos de Pensão, diretores ou conselheiros permaneçam em seus cargos por mais de dois mandatos. Com toda certeza, isso será altamente moralizador e destruirá muitos nichos de poder em determinados Fundos.

EXPANSÃO DE CAPITAL

Os três maiores Fundos de Pensão do país Funcef (da Caixa Econômica Federal), Previ (do Banco do Brasil) e Petros (da Petrobrás) acabam de expandir seus capitais. Eles terão, juntos, uma participação de pelo menos 25% na nova sociedade do consórcio que vai ter a concessão da usina hidrelétrica de Belo Monte. Só a Funcef terá entre 5% e 7,5% de Belo Monte, por meio da Cevix, companhia que pertence à Funcef e à Engevix. Será que a PREVHAB não foi convocada para participar da operação?

REAJUSTE PARA APOSENTADOS

Após meses de impasses, foi finalmente aprovado e sancionado o reajuste de 7,71% para as aposentadorias com valor acima de um salário mínimo pagas pela Previdência Social.

MAIS TRANSPARÊNCIA E RIGOR

A importância de combater irregularidades numa instituição cujo patrimônio é construído por trabalhadores foi finalmente tratada com respeito que merece após a chegada da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC). Além de fazer uma fiscalização mais rigorosa que a Secretaria de Previdência Complementar (SPC), o novo órgão tem atuado com mais independência e transparência, o que impede que diversos interesses duvidosos se sobreponham aos direitos e interesses dos participantes e assistidos dos Fundos.